Política de Privacidade
A Inês Mocho Academy (doravante “Academia”), no âmbito da sua atividade de formação, está empenhada em proteger a privacidade dos seus formandos e utilizadores.
Esta Política de Privacidade cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Academia, declara que leu, compreendeu e aceita as condições aqui descritas.
1. Porquê recolher dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
No âmbito da inscrição em cursos, workshops ou masterclasses, bem como em pedidos de informação ou subscrição de newsletter, a Academia pode recolher e tratar dados como:
● Nome completo
● Data de nascimento
● Contactos (telefone, telemóvel, e-mail)
● Morada
● Dados de faturação (quando aplicável)
● Outras informações necessárias à gestão administrativa e pedagógica da inscrição.
Estes dados são recolhidos apenas quando fornecidos pelo titular, por exemplo através de:
● Formulários de inscrição em cursos ou workshops
● Pedidos de informação via e-mail ou website
● Subscrição da newsletter
Nota: A Academia não recolhe conscientemente dados de menores de 18 anos sem o consentimento expresso dos pais ou tutores legais.
2. Como usamos os seus dados pessoais?
Os dados recolhidos são utilizados para:
● Gestão de inscrições e participação em cursos, workshops e masterclasses
● Comunicação de informações práticas e pedagógicas relacionadas com as formações
● Resposta a pedidos de esclarecimento
● Envio de newsletters, campanhas e novidades (mediante consentimento do titular)
● Cumprimento de obrigações legais e fiscais
3. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
A Inês & Mocho Lda., pessoa coletiva n.º 513773100, com sede na Avenida da República n.º 1125, 1º DTº, 4430-203 Vila Nova de Gaia, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
A Academia pode recorrer a prestadores de serviços externos (ex.: plataformas digitais, serviços de email marketing), garantindo que os mesmos atuam em conformidade com a legislação em vigor e apenas de acordo com as instruções da Academia.
4. Qual o prazo de conservação?
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou até que o titular exerça o direito de apagamento.
Quando o tratamento se basear no consentimento (ex.: envio de newsletter), este pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado.
5. Direitos dos titulares dos dados
O titular dos dados pode, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:
● Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
● Retificação de dados incorretos ou desatualizados
● Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
● Limitação ou oposição ao tratamento
● Portabilidade dos dados para outra entidade
O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para o endereço:
geral@inesmochoacademy.com
Inês Mocho Academy – Rua Andrade Corvo nº29 6º Piso Esquerdo, 1050-008 Lisboa
6. Segurança dos dados
A Academia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
7. Alterações a esta Política
A Academia pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos a consulta regular deste documento para se manter informado sobre como tratamos e protegemos os seus dados pessoais.
A utilização contínua dos serviços da Academia implica a aceitação das atualizações desta Política.